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UENF/OUVID

Ouvidoria

A Ouvidoria da UENF tem como finalidade promover o diálogo entre a comunidade universitária, a sociedade e a administração da Universidade, contribuindo para a defesa dos direitos dos usuários e a melhoria dos serviços prestados. Seus objetivos são receber, analisar, encaminhar e acompanhar manifestações, orientar os cidadãos, facilitar o acesso à informação e fortalecer a transparência, a participação social e o controle social. Atua também na identificação de falhas e na proposição de melhorias nos procedimentos e no atendimento, apoiando a gestão universitária por meio de relatórios e recomendações, com respeito à confidencialidade das informações e aos direitos das pessoas envolvidas.

Última atualização: 04/09/2026

Informações do setor

Base legal de criação e atribuições

A Ouvidoria da UENF foi instituída pela Resolução CONSUNI nº 003, de 4 de setembro de 2003, como órgão auxiliar da Reitoria. Suas competências estão previstas especialmente nos arts. 3º, 4º e 7º dessa resolução e são complementadas pela Lei Federal nº 13.460/2017, pela Lei Estadual nº 7.989/2018, pelo Decreto Estadual nº 46.622/2019 e pelas Resoluções CGE nº 13/2019 e nº 37/2019, observadas as demais normas aplicáveis às atividades de ouvidoria, transparência e acesso à informação.

Endereço

Avenida Alberto Lamego, 2000 - Prédio E1 - Sala 108 Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes - RJ CEP 28013-602

Horários de atendimento presencial

Segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.