Público-alvo
Como acessar o serviço
Local e horário: Registro eletrônico disponível a qualquer horário, sujeito à disponibilidade do sistema.
Requisitos e documentos necessários
Descrição da providência pretendida e da situação que motivou o pedido. Informar o serviço ou setor relacionado e, quando houver, protocolos anteriores e documentos que ajudem na análise. Exigências específicas para a realização do serviço solicitado serão informadas pelo setor competente.
Etapas para obtenção do serviço
- 1
Acessar o OuvERJ e selecionar “Solicitação” e a UENF.
- 2
Descrever a situação e a providência desejada.
- 3
Anexar documentos disponíveis e enviar a manifestação.
- 4
Guardar o protocolo e acompanhar o encaminhamento ao setor responsável.
- 5
Complementar informações, caso solicitado.
- 6
Consultar a resposta e seguir as orientações recebidas.
Normas reguladoras específicas
Lei Federal nº 13.460/2017; Decreto Estadual nº 46.622/2019; Resolução CONSUNI nº 003/2003; Portaria Reitoria UENF nº 25/2018; Resolução CGE nº 13/2019, além das normas próprias do serviço solicitado.
