Público-alvo
Como acessar o serviço
Local e horário: Ouvidoria da UENF, Avenida Alberto Lamego, 2000, Campos dos Goytacazes/RJ — Prédio E1-Sala 108. Atendimento de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, em dias de expediente. Registro eletrônico disponível a qualquer horário, sujeito à disponibilidade do sistema.
Requisitos e documentos necessários
Identificação do serviço e descrição da exigência ou etapa que dificulta seu acesso. Informar a mudança sugerida, quando possível. Formulários, mensagens, orientações recebidas e outros exemplos podem ser anexados, se disponíveis.
Etapas para obtenção do serviço
- 1
Acessar o OuvERJ e selecionar “Simplifique” e a UENF.
- 2
Identificar o serviço e descrever a dificuldade encontrada.
- 3
Apresentar a proposta de simplificação, quando possível.
- 4
Enviar a manifestação e guardar o protocolo.
- 5
Aguardar a análise pela área responsável e complementar informações, se solicitado.
- 6
Consultar a resposta sobre a viabilidade da proposta e os encaminhamentos cabíveis.
Procedimentos alternativos
Solicitar auxílio à Ouvidoria para o registro. Se houver dúvida sobre a modalidade adequada, descrever a situação para orientação quanto à classificação da manifestação.
Normas reguladoras específicas
Lei Estadual nº 6.052/2011, sobre simplificação do atendimento público; Lei Federal nº 13.460/2017; Resolução CGE nº 13/2019; Decreto Estadual nº 48.727/2023 e Resolução CGE nº 244/2023, relativos ao OuvERJ; Portaria Reitoria UENF nº 25/2018. A modalidade integra os serviços divulgados pela UENF.