Público-alvo
Como acessar o serviço
Local e horário: Registro eletrônico a qualquer horário, sujeito à disponibilidade do sistema.
Requisitos e documentos necessários
Relato compreensível do problema, identificando o serviço ou setor envolvido e, quando possível, datas, locais e circunstâncias. Protocolos anteriores e documentos podem ser anexados, se disponíveis. Para o registro identificado no OuvERJ, utilizar a autenticação solicitada pelo sistema.
Etapas para obtenção do serviço
- 1
Acessar o OuvERJ e selecionar “Reclamação” e a UENF.
- 2
Descrever o problema e anexar documentos, se houver.
- 3
Enviar a manifestação e guardar o protocolo.
- 4
Aguardar a análise da Ouvidoria e o encaminhamento ao setor responsável.
- 5
Complementar as informações, caso solicitado.
- 6
Consultar a resposta e as providências informadas no sistema.
Normas reguladoras específicas
Lei Federal nº 13.460/2017; Decreto Estadual nº 46.622/2019; Resolução CGE nº 13/2019, especialmente art. 13; Resolução CONSUNI nº 003/2003; Portaria Reitoria UENF nº 25/2018.
