Público-alvo
Como acessar o serviço
Local e horário: Consulta eletrônica no site da Reitoria, disponível a qualquer horário, sujeita à disponibilidade da página e do calendário.
Requisitos e documentos necessários
Dispositivo com acesso à internet. Para consultar as informações publicadas, não é necessário apresentar documentos ou protocolar um pedido.
Etapas para obtenção do serviço
- 1
Acessar a página “Agenda da Reitora” no site da Universidade.
- 2
Selecionar o mês ou período de interesse nos controles do calendário.
- 3
Localizar a data e o compromisso desejado.
- 4
Selecionar o compromisso para consultar as informações disponibilizadas.
Procedimentos alternativos
Em caso de dificuldade de acesso ou necessidade de esclarecimento, entrar em contato com o Gabinete pelo e-mail reitoria@uenf.br ou pelo telefone (22) 2739-7003. Informações públicas não localizadas também podem ser solicitadas ao Serviço de Informação ao Cidadão, pelo OuvERJ, selecionando a UENF.
Normas reguladoras específicas
- Lei Federal nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação, especialmente o artigo 8º, sobre divulgação de informações de interesse coletivo; - Decreto Estadual nº 46.475/2018, que regulamenta o acesso à informação no Poder Executivo estadual; - Decreto Estadual nº 43.057/2011, com redação dada pelo Decreto nº 43.581/2012, especialmente o artigo 4º, incisos V e VI, sobre divulgação da agenda de reuniões e manutenção de registros dos assuntos tratados; -Lei Federal nº 13.460/2017, sobre participação e proteção dos direitos dos usuários dos serviços públicos.
